O que é uma Marca Nominativa

Entenda o que é uma marca nominativa, quais as vantagens e desvantagens de escolher uma para o seu negócio, e como ela pode ser registrada junto ao INPI.

Por Daiana Meller 1 min. de leitura

Ter um nome e uma marca são os primeiros passos para começar a posicionar a sua empresa no mercado . A boa notícia é que uma sua marca não necessariamente precisa ter um símbolo que a acompanhe. Existem hoje diversas companhias no mercado que usam a M arca Nominativa : marcas compostas apenas pelo nome, sem o uso de símbolos. 

Alguns exemplos dessas marcas são a Avon, a Sony, a Nokia, a Philips, a Samsung. Bem a verdade, mesmo grandes empresas como mencionadas acima não viram a necessidade de ter um símbolo para se posicionar no mercado.

Exemplos de marcas nominativas: sony, casio, avon, yakult, volvo, sony

O que é Registro de Marca

Conforme a  Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279 / 96) , o  Registro de Marca, que nenhuma outra empresa ou pessoa tiver copiá-la. Com o registro, uma empresa garante a propriedade sobre aquela determinada marca. Ele deve ser feito no  INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) . No entanto, para dar esse passo, é importante definir um tipo para sua marca. 

O que é Marca Nominativa

Marca nominativa é quando o nome está ligado apenas à grafia, sendo assim, é incluído exclusivamente por letras, números e / ou símbolos sem se considerar qualquer símbolo. A marca nominativa também é conhecida como marca fonética , isso porque uma das suas funções, além de identificação da empresa ou produto, é proteger a fonética. Em outras palavras, é garantir que nenhuma outra empresa tenha uma marca com o mesmo som ou “texto” que a sua. Para ficar mais claro, vamos trazer um exemplo.

Digamos que a sua empresa seja representada pela palavra “Zuzulândia” e está registrada no órgão competente (INPI). O seu concorrente, o “Sussulandja”, muito provavelmente terá dificuldade em efetuar o registro, pois a verbalização de ambas as marcas é semelhante.

menina feliz quebrando travessa

Por outro lado, ao escolher uma opção de ter o nome da sua empresa apenas “redigido”, ele precisa ser exclusivo, forte e distinto sonoramente de todas as outras marcas já fornecidas no INPI. Isso para evitar qualquer probabilidade de ser confundida com marcas existentes e compostos. 

Aqui a dica de ouro para não ter problemas é evitar usar uma marca que descreva um serviço ou produto ou mesmo que enfatize uma qualidade. Lembre-se que precisa ser EXCLUSIVA ! Então, utilize esta opção se a sua marca realmente não utilizar nenhum outro item distintivo.

Vantagens de Registrar uma Marca Nominativa

A maior vantagem de uma marca nominativa é que a proteção é mais ampla do que para outros tipos de marca. Dessa forma, fica mais fácil evitar o uso por concorrentes concorrentes ou marcas muito parecidas. 

Outro ponto é que o caso o logotipo correspondente à marca mude, a proteção sobre o nome continua a mesma. Além disso, devido à possibilidade de utilizar-la de qualquer forma, pode ser um grande diferencial para proteger a sua marca contra  caducidade .

Ponto de Atenção ao se Registrar uma Marca Nominativa

Por outro lado, o R egistro da Marca Nominativa não protegida o logo. Para isso, é necessário requerer o registro de uma segunda marca. Caso não haja o registro da logo, isso pode oferecer margem para concor- rer usar o mesmo logo com nome diferente, bem como usar um logotipo semelhante ao seu sem estar infringindo seus direitos.

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Como registrar uma Marca Nominativa

Acompanhe um resumo do passo a passo para registrar a marca nominativa:

1) Pesquisa de disponibilidade da marca no site do INPI

O primeiro passo para registrar uma marca nominativa é fazer uma pesquisa de marcas marcas e verificar se já existe uma marca igual ou semelhante que você pretende registrar.

2) Pagar as taxas e enviar os documentos descontados

Pague as taxas para registro de marca do INPI e envie a documentação necessária ao Instituto. 

3) Aguardar a análise do pedido de registro

Depois que é protocolado, começa um processo de avaliação de seu pedido de registro pelo INPI. É fundamental acompanhamento semanalmente o processo através das publicações das revistas digitais no site do INPI.

Outros tipos de Marcas que podem ser Registradas

Existem diversos  tipos de marca que podem ser fabricados

Marca Figurativa 

A Marca Figurativa é composta por desenho, imagem, ideograma, forma figurativa de texto. Ainda pode ser formada por algarismos ou palavras redigidas por alfabetos distintos do ocidental (chinês, árabe, etc.).

Marca Mista 

A Marca Mista combina elementos visuais como símbolo, imagem ou desenho com um texto. Em outras palavras, é a junção da marca nominativa com a figurativa. 

Marca Tridimensional

É considerada como  Marca Tridimensional a forma exclusiva de um produto, sendo que seu formato (embalagem ou design) possa ser diferenciado de itens semelhantes. Um exemplo, é a garrafinha de Coca-Cola, onde a embalagem é distinta das demais bebidas do mercado.

Qual o melhor tipo de marca para se registrar?

Não existe um tipo que seja considerado melhor que o outro. Tudo irá depender do que você deseja alcançar com o seu empreendimento ou produto, bem como qual a extensão da proteção que deseja para a sua empresa, entre outros fatores. 

Você ainda pode cadastrar tipos diferentes de marca conforme a função — identificação do produto ou serviço, certificação, indicação de origem e uso coletivo — apresentação e notoriedade. Por exemplo, a sua empresa é detentora de um produto que possui uma embalagem exclusiva (tipo a garrafinha da Coca-Cola ou do Yakult). 

Neste caso, você pode fazer o registro da marca da sua empresa, que pode ser nominativa, figurativa ou mista e ainda assim efetuar o registro da marca tridimensional. 

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Espero que você tenha gostado deste texto e, se surgir qualquer dúvida, pode deixar seu comentário abaixo. Nós da Consolide vamos ficar muito felizes em poder tirar suas dúvidas.

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